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Determina a composição da Comissão Julgadora de projetos inscritos na 25ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho responsável pela definição dos procedimentos fiscalizatórios levados a efeito pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
ALTERADO
Divulga os pontos, datas e horários passíveis de outorga de Termo de Permissão de Uso para o comércio de alimentos em vias e áreas públicas e a listagem de produtos que não poderão ser comercializados em cada via ou área de atuação.
Cria a Comissão de Avaliação dos pontos de venda e comida de rua e estabelece procedimentos para seu funcionamento, no âmbito da Subprefeitura da Casa Verde/ Cachoeirinha.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.130.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 15950/13.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PARQUE DO CARMO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE UNIDADE DE SAUDE.
Constitui "Comissão Permanente de Averiguação Preliminar" no âmbito desta Secretaria.
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Conjunta SF/SNJ nº 1, de 11 de fevereiro de 2014, com as alterações promovidas pelas Portarias Intersecretariais SF/SNJ nº 04 e 05, de 6 e 21 de maio de 2014.
Disciplina as atribuições e estrutura da Comissão de Padronização de Materiais Médico Hospitalares e Equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde CPME/SMS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 677.084,80 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
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