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  • Data

DECRETO Nº 55.265 de 2 de Julho de 2014

Revoga o Decreto nº 52.499, de 18 de julho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.264 de 2 de Julho de 2014

Confere nova redação ao art. 1º do Decreto nº 11.812, de 28 de fevereiro de 1975.

DECRETO Nº 55.263 de 2 de Julho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.262 de 2 de Julho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.261 de 2 de Julho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 32 de 2 de Julho de 2014

Nomeia Comissão de Avaliação dos pedidos de Termo de Permissão de Uso para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas –no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 32 de 2 de Julho de 2014

Dispõe sobre as regras do processo de liquidação e pagamento das despesas provenientes de compras, de prestação de serviços e obras ou de execução de obras.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 32 de 2 de Julho de 2014

Define procedimentos para o processo de liquidação e pagamento das despesas provenientes de compras, de prestação de serviços e obras ou de execução de obras.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG Nº 20 de 2 de Julho de 2014

Constitui o Comitê Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação – CSTIC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.020 de 2 de Julho de 2014

Aprova melhoramentos viários necessários à implantação de corredores de ônibus e obras viárias complementares; aprova e altera planos de melhoramentos e alinhamentos viários nos Distritos de Capão Redondo, Campo Limpo, Penha, Carrão, Aricanduva, São Mateus, Parque do Carmo, Cursino, Ipiranga, Limão, Belenzinho, Perdizes, Santo Amaro, Sapopemba e Cangaíba, e estabelece providências correlatas, bem como revoga as leis que especifica.