Aguarde...
Denomina Praça Cícero Alves dos Santos a praça inominada, situada no cruzamento da Rua Ilha da Queimada com a Rua Lopes França, no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça João de Freitas Spínola o espaço público inominado situado entre as ruas dos Patis e Camboatás (Setor 305 Quadras 127 e 138), localizado no Distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.
Denomina Praça Naim Kaba a praça situada entre a Avenida Vereador José Diniz, a Rua São Benedito e a Rua da Paz, no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura Santo Amaro, e dá outras providências.
Denomina logradouro público inominado localizado na confluência da Estrada do MBoi Mirim com a Rua Daniel Klein até a Avenida Guido Caloi, no Distrito do Jardim São Luís.
Constitui a Comissão Multidisciplinar prevista no artigo 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002, para o fim de proceder, após exame médico específico, à avaliação da compatibilidade da deficiência constatada no candidato aprovado no concurso público destinado ao provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação com as atribuições do cargo.
Alterar as Comissões Permanentes de Licitação da Secretaria Municipal de Habitação.
Estabelece que as Unidades de Saúde instaladas no Município de São Paulo, responsáveis pelo diagnóstico e tratamento dos casos de câncer, estão obrigadas a disponibilizar ao Registro de Câncer de São Paulo as informações referentes aos casos de câncer dos residentes no Município de São Paulo, de acordo com a Ficha de Coleta utilizada pelo RCSP.
Cria Grupo de Trabalho para definir no âmbito do Município de São Paulo os estabelecimentos assistenciais de saúde de referência que funcionam ininterruptamente, para o atendimento de pessoas que se expuseram a material biológico em face da ocorrência de acidente de trabalho, de exposição sexual e de violência sexual.
Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de centro de educação infantil.
Carregando...
