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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 44 de 31 de Agosto de 2022

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos previstos no artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 38/2022, por mais 30 (trinta) dias.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 26 de 31 de Agosto de 2022

Normatiza a concessão temporária de eventos em áreas públicas pela Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, com público/participantes estimado de até 250 (duzentas e cinquenta) pessoas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 19 de 31 de Agosto de 2022

Designa servidores para constituir a Comissão Especial para eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA, do Gabinete do Subprefeito de Guaianases – SUB-G/GAB/2022/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 1 de 31 de Agosto de 2022

Aprova a Revisão do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Santo Amaro – CADES Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.765 de 30 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.950.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.764 de 30 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 190.577,67 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.763 de 30 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.538.392,52 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.762 de 30 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.964.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.761 de 30 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.037.039,25 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.760 de 30 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 957.219,90 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA