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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 581 de 1 de Setembro de 2022

Cria a Comissão de Estudos sobre os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico da Rede Municipal de Saúde de São Paulo e designa seus membros.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 50 de 1 de Setembro de 2022

Compõe Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais da Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.696 de 1 de Setembro de 2022

Constitui Grupo de Trabalho destinando a verificar a possibilidade de aprimorar procedimentos no âmbito da rede municipal da educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 259 de 1 de Setembro de 2022

Altera a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 258 de 1 de Setembro de 2022

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a elaboração da proposta de regulamentação da Lei 17.703/21.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 85 de 31 de Agosto de 2022

Altera a Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 83 de 31 de Agosto de 2022

Altera a composição do Grupo de Trabalho - Jardim Keralux, de caráter técnico e interno à Secretaria Municipal de Habitação, referente à área localizada na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 63 de 31 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão de Averiguação Preliminar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.766 de 31 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 525 de 31 de Agosto de 2022

Autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências.