CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1181 - 1190 de 2771

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 53.294 de 17 de Julho de 2012

Regulamenta a Lei nº 15.427, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre Cursos de Capacitação Profissional para munícipes, aos sábados e domingos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.097 de 18 de Julho de 2012

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NO AMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PENHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 3 de 17 de Julho de 2012

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para 2013.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/ABAST Nº 25 de 18 de Julho de 2012

REGULARIZACAO DA PERMISSAO DE USO/MATRICULA, OUTORGADA PELA MUNICIPALIDADE PARA O EXERCICIO COMERCIO NAS FEIRAS LIVRES, SERA EFETUADA, PESSOALMENTE, PELO FEIRANTE. REVOGA OI 2/07(SMSP/ABAST).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.511 de 17 de Julho de 2012

Altera o item V da Portaria 411/06-SMS.G, para incluir as unidades que especifica como Unidade Operacional da Coordenadoria Regional de Saúde Sul.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.293 de 16 de Julho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 824.433,27, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.292 de 16 de Julho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.368.527,66, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 93 de 17 de Julho de 2012

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 782 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 950/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 78 de 16 de Julho de 2012

Altera os arts. 2º e 3º da Portaria SF 85/2009, publicada para constituição de Grupo de Trabalho para estudos das Normas Brasileiras de Contabilidade, do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e dos Novos Demonstrativos Contábeis com as alterações introduzidas pela Portaria SF 22/2012.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.291 de 16 de Julho de 2012

Revoga o Decreto nº 22.078, de 2 de abril de 1986.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA