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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 14 de 14 de Julho de 2012

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO/IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.441 de 13 de Julho de 2012

Formaliza os procedimentos para manifestação de servidores em exercício nas unidade de saúde que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.284 de 12 de Julho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 184.993,41, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.283 de 12 de Julho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.546.754,57, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 94 de 13 de Julho de 2012

AUMENTA A CAPACIDADE E ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 2924 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 24/10(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 68 de 14 de Julho de 2012

ALTERA P 66/12(SMC) CONSTITUI COMISSAO DE TRANSICAO PARA ESTRUTURACAO DO ARQUIVO HISTORICO DE SAO PAULO PARA SMC. OBS. PORTARIA PUBLICADA COM N. 66 E O CORRETO 68.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 63 de 13 de Julho de 2012

CREDENCIA 87 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 37293/98-ESTABELECE COMPETENCIA DO DSV NA AREA DE CIRCULACAO DO MUNICIPIO
    • P 166/06(SMT)-CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO-SSP/PMSP-TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 5 de 12 de Julho de 2012

Dispõe sobre comparecimento das pessoas físicas prestadoras dos serviços de limpeza urbana em regime privado, assim autorizadas para coleta, transporte, tratamento ou destinação final dos resíduos inertes caracterizados como Classe 3 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT à Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, para cadastramento ou recadastramento, atualizando as informações anteriormente prestadas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 486/2008; OFÍCIO DE 12 de Julho de 2012

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 486/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 37 de 12 de Julho de 2012

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte nº 064.218.0001-7 pertence à zona de uso MG ZOE/FEBEM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA