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Altera a Portaria n° 671/SME/2006, Portaria n° 3.477/SME/2011 e Portaria n° 5.550/SME/2011 que dispõem sobre normas para Celebração de Convênios.
REVOGADO(A)
Estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a Política de Formação dos Profissionais de Educação Básica da Rede Pública do Município de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL. REVOGA P 6/12(SMSP/SP/JT)
Não informado
NOMEIA MEMBROS PARA COMITE DE ETICA EM PESQUISA-CEP/SMS, DE ACORDO COM A P 1172/12(SMS).
NOVOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR CONTRU-5 PARA ELEVADORES SEM CASA DE MAQUINAS.
Denomina Praça Mário Pagnozzi o espaço livre público inominado, delimitado pelas Ruas Antônio Rosa Ramos, Alfredo Guttero, Belisário Roldão e pelas passagens P55, P56 e P57, no Distrito do Jardim São Luiz, Subprefeitura do M'Boi Mirim, e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.339.881,99, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.423.014,81, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
RETIFICA A P 76/10(SMT/DTP) REFERENTE AO PONTO PRIVATIVO N. 207 PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA A FRETE TIPO 3. REVOGA P 76/10(SMT/DTP)
REMANEJA/REDUZ O ESPACO FISICO DO PONTO LIVRE (C.L.P, 01.08.502) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO.
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