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CONSTITUI O NUCLEO TECNICO DA QUALIDADE, COMPOSTO POR SERVIDORES, COM O OBJETIVO IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA/SUBPREFEITURA LAPA.
Não informado
Estabelece procedimento para a expedição, por via eletrônica, do Certificado de Conclusão de que trata a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 (Código de Obras e Edificações COE), altera o § 2º do artigo 8º do Decreto nº 41.633, de 23 de janeiro de 2002, e revoga os dispositivos legais que especifica.
ALTERADO
Fixa os pontos de referência do logradouro público que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o Decreto nº 15.143, de 7 de julho de 1978.
Regulamenta a Lei nº 15.273, de 2 de setembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome e registro do chefe de enfermagem em serviço nos locais que especifica.
REVOGADO(A)
REVOGA PROVISORIAMENTE PORTARIA 46/12(SMSP/SP/IQ) REFERENTE A CRIACAO E RELACAO DISPOSITIVA DOS PONTOS CITADOS PARA AMBULANTES. REVOGA P 46/12(SMSP/SP/IQ)
DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA FINS DE PREMIACAO REFERENTE AO "PROFESSOR EM DESTAQUE" PARA O ANO DE 2012.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL. REVOGA P 22/11(SMSP/ABAST).
Altera a denominação do viaduto que especifica.
Altera a denominação da Ponte Jurubatuba para Ponte Jurubatuba - Irmã Agostina, e dá outras providências.
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