CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1191 - 1200 de 2771

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 53.290 de 16 de Julho de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.092 de 16 de Julho de 2012

Institui o “Manual de Orientação e Normas para Prestação de Contas das Instituições de Educação Infantil” que mantêm convênio com a Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.091 de 16 de Julho de 2012

Orienta o descarte dos livros didáticos que integram o PNLD, quando decorrido o seu prazo de validade.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 2 de 16 de Julho de 2012

Prorroga prazo para da Portaria Conjunta SMS/AHM nº 1/2012 que Cria o Grupo de Trabalho para atuar na transição do Hospital Sorocabana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 107 de 17 de Julho de 2012

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO E CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.478 de 17 de Julho de 2012

DESIGNA EXCEPCIONALMENTE A 1. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, P/REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROSCOPIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.477 de 17 de Julho de 2012

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES.REVOGA PORTARIAS 662/12(SMS), 1161/12(SMS) E 1162/12(SMS).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.288 de 13 de Julho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.733.643,61, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 746 de 14 de Julho de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SEHAB PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICACAO E DE PARCELAMENTO DO SOLO-CAIEPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 744 de 14 de Julho de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SMADS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    Não informado