PORTARIA 30/12 - SNJ
de 19 de julho de 2012
- O Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei
R E S O L V E:
I - Constituir, nos termos do artigo 5º, inc. I, da Portaria Intersecretarial 03/12-SEMPLA/SF, Grupo de Planejamento GP , visando a elaboração da Proposta Orçamentária desta Pasta para o exercício de 2013.
II - O Grupo de Planejamento terá a seguinte composição:
COORDENADOR
Darcio Inaba - RF 649.808.6/1 U O 21.15
(endereço eletrônico: darcioin@prefeitura.sp.gov.br)
SUPLENTE
Ewerton Silva Matos - RF 644.561.6/1 U O 21.15
(endereço eletrônico: ematos@prefeitura.sp.gov.br)
GABINETE DA SECRETARIA U O - 21.10
Rosana de Fátima Marino RF 574.156.4
Jair Galera - RF 315.383.5/7
José Luiz Tartalho RF 611.600.1/1
Suely Maria Canedo RF 503.188.5/1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO U O - 21.15
Márcia Hallage V. Guimarães RF 650.265.2/1
Adeilto José da Silva RF 513.322.0/3
Edvaldo Sotero de Araújo RF 566.027.1/1
Osny Abrantes de Sena RF 690.506.4/1
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA 30/12 - SNJ
REPUBLICAÇÃO
PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO
Portaria 30/SNJ/2012, de 19 de julho de 2012 - Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - O Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
I - Constituir, nos termos do art. 5º, inc. I, da Portaria Intersecretarial 3/12-SEMPLA/SF, Grupo de Planejamento - GP visando a elaboração da Proposta Orçamentária desta Pasta para o exercício de 2013.
II O Grupo de Planejamento terá a seguinte composição:
COORDENADOR
Darcio Inaba - RF 649.808.6/1 - U O 21.15
(endereço eletrônico: darcioin@prefeitura.sp.gov.br)
SUPLENTE
Ewerton Silva Matos - RF 644.561.6/1 - U O 21.15
(endereço eletrônico: ematos@prefeitura.sp.gov.br)
GABINETE DA SECRETARIA - U O - 21.10
Rosana de Fátima Marino - RF 574.156/4
Jair Galera - RF 315.383.5/7
José Luiz Tartalho - RF 611.600.1/1
Suely Maria Canedo - RF 503.188.5/1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - U O - 21.15
Márcia Hallage V. Guimarães - RF 650.265.2/1
Adeilto José da Silva - RF 513.322.0/3
Edvaldo Sotero de Araújo - RF 566.027.1/1
Osny Abrantes de Sena - RF 690.506.4/1
III - A responsabilidade pela inserção dos dados da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e Encargos Gerais do Município Supervisionados pela SNJ, códigos orçamentários 21-10 e 28-17, no Sistema SOF, caberá aos servidores Darcio Inaba (Titular) RF 649.808.6/1 (e-mail: darcioin@prefeitura.sp.gov.br) e Ewerton Silva Matos (Suplente) RF 644.561.6/1 (e-mail: ematos@prefeitura.sp.gov.br).
IV -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA 30/12 - DESAP/SNJ
DESPACHO DO SECRETÁRIO
CLÁUDIO LEMBO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inc. XVII do art. 4º do Dec. 27.321/88,
R E S O L V E:
I - Determinar à Diretora do Departamento de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município que promova , alegando urgência para fins de imissão provisória na posse, a desapropriação judicial ou a aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes , necessários à implantação de parque público , declarados de utilidade pública pelo Dec. 51.090, de 9 de dezembro de 2009.
