Revoga o Decreto nº 22.078, de 2 de abril de 1986.
DECRETO Nº 53.291, DE 16 DE JULHO DE 2012
Revoga o Decreto nº 22.078, de 2 de abril de 1986.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2012-0.181.338-3,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 22.078, de 2 de abril de 1986, alterado pelo Decreto nº 44.606, de 14 de abril de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE DE INTEGRAÇÃO DO MENOR - SIM, atualmente denominada UNIÃO PRÓ ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ZULEIKA DAMASCENO.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de julho de 2012, 459º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de julho de 2012.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo