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Designa representantes para integrar a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS /2018.
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho-GT para normatização dos procedimentos de acolhimento e de apuração das denúncias pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo-COMAS-SP.
Delega competência aos titulares da Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mario de Moraes A. Silva – HMME e das Coordenadorias Regionais de Saúde, no âmbito das respectivas dotações orçamentárias.
ALTERADO
Altera a Presidência da Comissão Especial para a Aprovação e Fiscalização de Projetos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o Município de São Paulo e a Telefônica Brasil S/A.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Internacional visando à concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu.
REVOGADO(A)
Designa servidores para compor a Comissão Especial para coordenação das atividades das Olimpíadas Estudantis e InterCEUs.
Nomeia representantes do Poder Público Municipal para integrar o Grupo de Monitoramento dos Procedimentos e Ações de Zeladoria Urbana.
Revoga o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.226, de 15 de maio de 2018, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e por seu Centro Poliesportivo – PIU-Pacaembu.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.290.332,07 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
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