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Altera o inciso I do artigo 2º da Portaria PROCON Paulistano nº 01/2017, que dispõe sobre a Câmara Técnica para discussão sobre Propaganda e Publicidade direcionadas ao público infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Comissão Intersecretarial Organizadora da 9ª edição do Prêmio “As Melhores Práticas de Estágio na PMSP”.
Altera os incisos I e III do Artigo 2º da Portaria PROCON Paulistano nº 02/2017, que dispõe sobre a Câmara Técnica para discussão de Produtos e Serviços Financeiros.
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
ALTERADO
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON PAULISTANO.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.165.945,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 753.436,18 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Institui o “Premia Sampa” e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Determina o padrão de entrega dos dados do objeto de as built a serem incorporados ao Cadastro Único.
Determina o padrão de entrega dos dados do objeto de Aprovação a serem incorporados ao Cadastro Único.
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