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Altera a Portaria SF nº 372, de 29 de dezembro de 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 225, de 1º de agosto de 2018.
Prorroga o prazo e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM 232, de 09 de novembro de 2015.
Constitui Comitê Regional de Combate ao Aedes.
Institui a Comissão Especial de Licitação (CEL) para condução dos trabalhos destinados ao processamento de licitação referente à concessão dos terminais de ônibus municipais.
ALTERADO
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 002/2018, que instituiu Grupo de Trabalho para implementação de ações necessárias para cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Município pendentes de atendimento.
Revoga a Portaria nº 006/PR-PI/GABINETE/2018.
Institui Grupo Interno de Controle da Dengue.
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Regional de Pinheiros para o exercício de 2018.
REVOGADO(A)
Define, no âmbito dos Conselhos Participativos Municipais, critérios e requisitos de atos a serem publicados no Diário Oficial da Cidade.
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