Aguarde...
Regimento Interno do Conselho Gestor das Áreas Arizona A, Boulevard da Paz e Jardim Arnaldo pertencentes à Prefeitura Regional de M'Boi Mirim.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera composição do Conselho Gestor de ZEIS Arizona A (ZEIS 01-S020), Boulevard da Paz (ZEIS S005) e Jardim Arnaldo (ZEIS S002), constituído pela Portaria nº 121/SEHAB/2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.474.199,35 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.559.894,10 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Dispõe sobre a criação e a denominação dos Centros de Educação Infantil que especifica.
Regulamenta a Lei nº 16.869, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis situados no Município de São Paulo.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Institui o Conselho da Feira Gastronômica Popular de Ermelino Matarazzo.
Constitui Grupo de Trabalho para estudos e elaboração de proposta de portaria visando promover a atualização do procedimento disciplinar de preparação e de investigação, bem como de averiguação preliminar, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Carregando...
