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LEI Nº 16.525 de 25 de Julho de 2016

Altera a denominação do Elevado Presidente Costa e Silva para Elevado Presidente João Goulart, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.524 de 25 de Julho de 2016

Denomina Rua Giuseppe Benito Pegoraro a atual Avenida General Golbery do Couto e Silva, situada no Distrito Grajaú, Subprefeitura Capela do Socorro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 837/2013; OFÍCIO DE 22 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 837/13

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.187 de 22 de Julho de 2016

Altera a Portaria nº 1.810, de 24 de fevereiro de 2016, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2016.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 469/2014; OFÍCIO DE 22 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 469/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 460/2015; OFÍCIO DE 22 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 460/15

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 395/2013; OFÍCIO DE 22 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 395/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 307/2014; OFÍCIO DE 22 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 307/14

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 275 de 22 de Julho de 2016

Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON Paulistano.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 274 de 22 de Julho de 2016

Torna sem efeito a Portaria 190-PREF, de 31/05/2016 - Designa funções de Conselheiro Julgador e Conselheiro Julgador Suplente no Conselho Municipal de Tributos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA