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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.026,80 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.360,53 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 207.530,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.376.510,54 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.470.698,82 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.123.029,50 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.775.770,70 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.213.399,51 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Altera Anexo I da Portaria SMADS nº 20, de 25 de maio de 2016, que autoriza o aditamento dos serviços conveniados durante o período de vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas".
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 178/16
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