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Designa e Cessa designação de integrante para o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa integrantes e cessa designação da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO.
REVOGADO(A)
Cessa a designação de Secretário Municipal, por férias - Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.
Estabelece procedimentos orçamentários e financeiros para inclusões de beneficiários do Programa Ações de Habitação em atendimento a solicitações das Secretarias interessadas.
Constitui Comissão de Acompanhamento da Execução das Metas da SVMA para o programa de metas 2013-2016.
Altera a Portaria SME nº 4.778, de 26/08/14, alterada pelas Portarias nºs 2.606, de 14/04/15 e 6.812, de 21/10/15, que constituiu comissão de acompanhamento e fiscalização de convênios CAFC da Secretaria Municipal de Educação - SME, nos termos do disposto no Decreto nº 28.630. de 30/03/90, alterado pelos Decretos nºs 29.525/91, 32.990/93 e 46.660/05.
Altera a Portaria SMADS nº 32, de 06 de julho de 2016, que estabelece instruções sobre a prestação de contas para as vagas aditadas referentes ao Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas.
Estabelece as condições para o cumprimento da Cota de Solidariedade por meio de depósito em conta do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, nos seguintes termos:
Altera a Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015 que Aprova as tabelas de pontos e os critérios para o cálculo da contribuição individual do Auditor-Fiscal Tributário Municipal destinada à apuração da Gratificação de Produtividade Fiscal prevista no artigo 18, inciso I, da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação dos documentos da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico CSA/SF.
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