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Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 255/10
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 245/09
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 205/12
Constitui Grupo de Planejamento - GP para elaboração da Proposta Orçamentária para 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Licenciamento, nos termos do disposto no Artigo 2º da referida portaria, com a seguinte composição.
Institui o Livro Mobilidade Acessível e o Curso de Educação Continuada e Certificação em Acessibilidade como ferramentas oficiais de acessibilidade da SMPED,bem como designa Servidores Públicos da SMPED e SMSP para
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015 que dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC, e dá outras providência
Institui o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Estima pelo Poder Executivo, para implementação de ações de incentivo (VETADO) às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia, na rede pública de saúde deste Município e dá outras providências.
Autoriza a Administração Municipal a cobrar das entidades e empresas organizadoras de eventos pelos custos decorrentes dos serviços de limpeza urbana, como coleta de resíduos, varrição e lavagem, efetuados nas vias públicas situadas no entorno dos locais de realização de eventos abertos ou fechados, no âmbito da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 12.316, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal prestar atendimento à população de rua na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
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