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Decreto Nº 57.141 de 21 de Julho de 2016

Revoga o Decreto nº 42.790, de 14 de janeiro de 2003.

Decreto Nº 57.140 de 21 de Julho de 2016

Revoga o Decreto nº 50.025, de 12 de setembro de 2008.

Decreto Nº 57.139 de 21 de Julho de 2016

Altera o artigo 1º do Decreto nº 45.129, de 13 de agosto de 2004.

Decreto Nº 57.138 de 21 de Julho de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 79 de 21 de Julho de 2016

Altera a composição do Grupo de Planejamento e Orçamento, constituído conforme a Portaria nº 62/2016
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 726/2015; OFÍCIO DE 21 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 726/15

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 635/2003; OFÍCIO DE 21 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 635/03

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 631/2008; OFÍCIO DE 21 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 631/08

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 504/2012; OFÍCIO DE 21 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 504/12
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/CMT Nº 5 de 21 de Julho de 2016

Disciplina os procedimentos para atendimento presencial e o despacho de memoriais, junto aos Conselheiros Julgadores, das partes, procuradores e advogados regularmente constituídos nos autos.