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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 502/2015; OFÍCIO DE 20 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 502/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.136 de 20 de Julho de 2016

Altera alínea “b” do item 5 do inciso II do artigo 2º da Portaria SME nº 7.544, de 09/12/15, alterada pelas Portarias SME nºs 1.875, de 25/02/16, 2.669, de 29/03/16 e 3.249, de 27/04/16, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.135 de 20 de Julho de 2016

Dispõe sobre o exercicío transitório de cargos vagos e disponíveis de supervisor escolar da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.134 de 20 de Julho de 2016

Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 476/2015; OFÍCIO DE 20 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 476/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 420/2013; OFÍCIO DE 20 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 420/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 342/2015; OFÍCIO DE 20 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 342/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/SUREM/COTEC Nº 3 de 20 de Julho de 2016

Constitui Grupo Permanente de Trabalho para a viabilização de um projeto de Business Intelligence – BI, focado em Inteligência Fiscal, para a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 238/2012; OFÍCIO DE 20 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 238/12

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 18 de 20 de Julho de 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço indentificado na NFS-e.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA