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  • Data

LEI Nº 16.494 de 18 de Julho de 2016

Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.493 de 18 de Julho de 2016

Dispõe sobre a inclusão do tema Direitos Humanos na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.492 de 18 de Julho de 2016

Revoga a Lei nº 13.872, de 12 de julho de 2004.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.246 de 16 de Julho de 2016

Determina processo de aquisição de suprimentos, conduzido pela Divisão Técnica de Suprimentos do gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.136 de 15 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

EXECUTIVO Nº 57.135 de 15 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.331.245,60 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.134 de 15 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.679.356,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2015; OFÍCIO DE 15 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 07/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 69 de 15 de Julho de 2016

Disciplina as diretrizes técnicas para o plantio de mudas arbóreas nos logradouros públicos do município de São Paulo conforme parâmetros constantes nos anexos que a compõe.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 66/2014; OFÍCIO DE 15 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 66/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA