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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Conselheiro Participativo Municipal, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Desbravadores, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Carnaval de Rua, Bandas e Blocos da Vila Matilde, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da China, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Food Truck, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado, a ser comemorada na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
ALTERADO
Introduz alterações na lei que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya e dá outras providências.
Institui a Rede de Reabilitação e Cuidados para a Pessoa com Deficiência no Município de São Paulo.
Institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo.
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