Aguarde...
Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, que fixa os preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino - na Rede Direta, nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada/Parceira e dá outras providências.
Disciplina os procedimentos a serem adotados quando do manejo ou da admissibilidade parcial do Recurso de Revisão.
Dispõe sobre a concessão de benefícios de vale-transporte e vale-refeição aos representantes da sociedade civil, do segmento de usuários, membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo COMAS/SP no exercício de suas atribuições.
Altera a composição do Grupo Técnico de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas GTRAAD, instituído pela Portaria nº 01/2014-DECONT/SVMA.
Estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal Morumbi Sul, e dá outras providências.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 140/14
Estrutura e organizar, em parceria, os procedimentos para a gestão compartilhada dos Conselhos Tutelares no Município de São Paulo, disciplinando as ações e responsabilidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e das Subprefeituras.
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencentes a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – W011, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Carregando...
