CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1271 - 1280 de 2564

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 16.481 de 12 de Julho de 2016

Denomina Passarela Elio Esteves o logradouro aéreo destinado a permitir o deslocamento exclusivo de pedestres, situado no Distrito do Cambuci, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.480 de 12 de Julho de 2016

Denomina Praça Valdomiro Macena Farias o espaço livre que especifica, localizado no Distrito Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências.

LEI Nº 16.479 de 12 de Julho de 2016

Dispõe sobre a concessão administrativa de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Dr. Luiz Ayres.

EXECUTIVO Nº 57.127 de 11 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.064.790,30 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.126 de 11 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.160.475,51 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.125 de 11 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 729.957,37 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.124 de 11 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.650.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.123 de 11 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 417.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.122 de 11 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.720,74 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.121 de 11 de Julho de 2016

Denomina o logradouro público que especifica.