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Decreto Nº 57.114 de 6 de Julho de 2016

Introduz alterações no artigo 5º do Decreto nº 56.489, de 8 de outubro de 2015.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 59 de 6 de Julho de 2016

Altera art. 27 e os itens II e VI da Portaria nº 168/07-SMT.GAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 59 de 6 de Julho de 2016

Altera a Portaria nº 168/07- SMT.GAB de 01 de dezembro de 2007, que criou o Regulamento de Sanções e Multas – RESAM,

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 32 de 6 de Julho de 2016

Instrução sobre prestação de contas para as vagas aditadas referentes ao Plano de Contingência para Situação de Baixas Temperaturas.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 246 de 6 de Julho de 2016

Designa representantes para integrar o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 244 de 6 de Julho de 2016

Designa representante na função de Gestor para o Fundo Municipal de Turismo – FUTUR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 243 de 6 de Julho de 2016

Nomeia representantes e cessa designação para os Conselhos de Administração e Fiscal da São Paulo Urbanismo.

DECRETO Nº 57.113 de 5 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.130.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.112 de 5 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.269.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.111 de 5 de Julho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.694.557,63 de acordo com a Lei nº 16.334/15.