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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 65 de 30 de Junho de 2016

Altera o artigo 1º da Portaria nº 35/SVMA/2016 para modificar a composição da Comissão responsável pela instrução e análise dos termos de cooperação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 62 de 30 de Junho de 2016

Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Gestão para elaboração da Proposta Orçamentária para 2017.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.528 de 30 de Junho de 2016

Constitui Comissão Especial, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar livros que serão adquiridos para complementação dos acervos das Unidades de Educação Infantil da rede direta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.527 de 30 de Junho de 2016

Altera a Portaria SME nº 3.191, de 26/04/16, que constituiu Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor normatizações sobre o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs, na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 306/2015; OFÍCIO DE 30 de Junho de 2016

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 306/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 153 de 30 de Junho de 2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 151 de 30 de Junho de 2016

Divulga índices constantes para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.103 de 29 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.052.250,78 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.102 de 29 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.101 de 29 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.957.121,32 de acordo com a Lei nº 16.334/15.