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  • Data

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 3 de 27 de Junho de 2016

Aprova a Instrução nº 01/2016, que dispõe sobre normas disciplinadoras da remessa de processos de aposentadoria e de pensão dos servidores municipais e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 27 de Junho de 2016

Estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de concessão de aposentadoria e pensão pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 57.093 de 24 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 480.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.092 de 24 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 567.408,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.091 de 24 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.433.239,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.090 de 24 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.652.158,10 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.089 de 24 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.815.727,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.088 de 24 de Junho de 2016

Denomina os logradouros públicos que especifica, fixa os pontos de referência da Rua Maria Silvina Tavares e revoga o item 7 do artigo 1º do Decreto nº 26.869, de 12 de setembro de 1988.

DECRETO Nº 57.087 de 24 de Junho de 2016

Cria o Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

DECRETO Nº 57.086 de 24 de Junho de 2016

Institui o Programa Ruas Abertas, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana.