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Altera a Portaria SF nº 117, de 02 de junho de 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental.
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.
Denomina Passarela Clovis Marchetti o logradouro inominado, localizado no Distrito do Ipiranga, Subprefeitura Ipiranga, e dá outras providências.
Denomina Praça Noêmia Maria Cardoso Aires o logradouro inominado, localizado no Distrito Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.
Denomina Praça Engenheiro Sérgio Eduardo Fávero Salvadori o logradouro que especifica no Distrito da Consolação, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.
Constitui Comissões Permanentes de Licitação.
Prorrogação do prazo previsto no caput do Artigo 4º do Decreto Municipal nº 51.397/10.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.492.357,54 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.885.420,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
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