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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/COTEC Nº 1 de 15 de Junho de 2016

Constitui Grupo de Trabalho de Gestão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.062 de 14 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.075.667,49 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.061 de 14 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.060 de 14 de Junho de 2016

Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.795, de 26 de maio de 1970.

Decreto Nº 57.057 de 14 de Junho de 2016

Dispõe sobre permissão de uso, à Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sociocultural - AFROBRAS, a título precário e gratuito, de imóvel municipal localizado na Avenida Santos Dumont, nº 843, Distrito de Bom Retiro.

Decreto Nº 57.056 de 14 de Junho de 2016

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – L176, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

Decreto Nº 57.055 de 14 de Junho de 2016

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, necessários à canalização do Córrego Limoeiro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 61 de 14 de Junho de 2016

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e para atender o estabelecido na Portaria SF 120/2016, para elaboração da Proposta Orçamentária para 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.059 de 14 de Junho de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 57.058 de 14 de Junho de 2016

Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, instituído pelo artigo 192 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico.