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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Advogado Trabalhista, a ser comemorado no dia 28 do mês de setembro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Energia Solar, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Karatê Kyokushin, e dá outras providências.
Constitui grupo de trabalho nos termos que especifica.
Alterar a composição da Comissão Regional da Subprefeitura Butantã de Combate ao Aedes.
Estabelece o fluxo de tramitação de processos entre departamentos e o Gabinete da Procuradoria Geral do Município para fins de autorização de empenho para execução do orçamento.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.744,51 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 493.181,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Denomina CR DST/AIDS Santo Amaro – Dra. Denize Dornelas de Oliveira o Centro de Referência DST/AIDS situado na Rua Padre José de Anchieta, nº 640, Subprefeitura de Santo Amaro.
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