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  • Data

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 8 de 17 de Junho de 2016

Altera a Port. 15/15-PGM, que dispõe sobre o Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos integrantes da carreira de Procurador do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.069 de 17 de Junho de 2016

Dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 18 de 17 de Junho de 2016

Estabelece critérios e procedimentos relacionados às solicitações de apoio da Secretaria Municipal de Cultura a eventos no âmbito do Município de São Paulo, inclusive por meio da execução de emendas parlamentares.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 57.068 de 16 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.242.324,35 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.067 de 16 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.820.850,50 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.066 de 16 de Junho de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.220.339,55 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.064 de 16 de Junho de 2016

Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil.

Decreto Nº 57.063 de 16 de Junho de 2016

Introduz alterações nos artigos 1º, 3º, 4º, 8º e 12 do Decreto nº 54.837, de 13 de fevereiro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 73 de 16 de Junho de 2016

Constituir o Grupo de Planejamento (GP), com o objetivo de elaborar a Proposta Orçamentária para 2017, que terá como base o Plano Plurianual – PPA 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e os parâmetros orçamentários a serem estabelecidos pela Junta Orçamentário-Financeira (JOF), desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR Nº 6 de 16 de Junho de 2016

Altera a composição do Grupo de Trabalho do Fórum Permanente de Liberdade de Crença e Cultura de Paz do Município de São Paulo da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
  • Situação

    REVOGADO(A)