RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Decreto Nº 57.083 de 22 de Junho de 2016

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.082 de 22 de Junho de 2016

Dispõe sobre denominação de centro municipal de educação infantil.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.086 DE 30 DE ABRIL DE 2015

Decreto Nº 57.081 de 22 de Junho de 2016

Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessária à implantação e funcionamento de terminal de ônibus.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 327 de 22 de Junho de 2016

Suspende a aplicação do disposto no artigo 1º da Lei nº 12.402, de 3 de julho de 1997, e no artigo 1º da Lei nº 14.726, de 15 de maio de 2008, nos dias de realização, em São Paulo, dos jogos de futebol das Olimpíadas de 2016, bem como dispõe sobre a venda de ingressos nos termos de lei federal.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 38 de 22 de Junho de 2016

Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 300 de 22 de Junho de 2016

Autoriza a concessão administrativa de uso, ao Serviço Social do Comércio - SESC/SP, de área municipal situada entre a Rua Xavier Curado e a Rua dos Patriotas, Distrito de Ipiranga, bem como de área municipal situada entre a Avenida Pires do Rio e a Avenida Nordestina, Distrito de São Miguel; autoriza a concessão administrativa de uso, à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, de área municipal situada na Avenida Jacu-Pêssego, nº 2.630, Itaquera.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA