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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 341 de 10 de Outubro de 1992

ALTERA O PERIMETRO DAS ZONAS DE USO Z6-026 E Z3-141.(OFICIO ATL 450/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1248/92(2810,P42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 32.395 de 9 de Outubro de 1992

Dispõe sobre o cálculo das "Despesas de Pessoal" do mês que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 32.394 de 8 de Outubro de 1992

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 25 DOS ESTATUTOS SOCIAIS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DECRETO 12.579/76, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.393 de 8 de Outubro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 23.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.259 de 8 de Outubro de 1992

ALTERA A LEI 10.544/88 QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOS E CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES E LOCACOES DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:PARTES VETADAS DA LEI(ARTIGOS 2. AO 9.)-PUBLICACAO DOM 170293,P28
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 476/91
    • PL 308/93-REVOGA A LEI
    • P 7175/93(SMS)-AUTORIZA COMISSOES PERMANENTES LICITACAO ABERTURA LICITACOES EXCLUINDO EDITAIS EXIGEN
    • PB 91604/96(PGM)-REVOGA A LEI
    • PB 92505/96(PGM)-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 70 de 9 de Outubro de 1992

INCLUI NA RELACAO DE UNIDADES CONSTANTES DA PORT.12/91-SMA, A EMEI "PROFA. MARIA ISABEL PACHECO DE ALMEIDA RIBEIRO".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 485 de 9 de Outubro de 1992

ALTERA A TAXA DO PREMIO DE SEGURO PARA COBERTURA DE RISCOS DE NATUREZA PESSOAL, DAS OPERACOES DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS, CONCEDIDOS PELO DECRETO 21543/85.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 4 de 9 de Outubro de 1992

ESTABELECE SINALIZACAO DE ADVERTENCIA EM ELEVADORES PROVIDOS DE PORTAS PANTOGRAFICAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.260 de 8 de Outubro de 1992

Dispõe sobre o serviço de coleta de entulho no âmbito do município, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 1 de 9 de Outubro de 1992

DEMAT/CONT ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA USO E GERENCIAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PELAS UNIDADES DA PMSP.
  • Situação

    Não informado