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ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO EIXO "SE-AROUCHE", CRIADO P/DEC. 29851/91.
Não informado
Dispõe sobre nova redação ao item 1 do artigo 2º do Decreto nº 17.071, de 15 de dezembro de 1980 e ao artigo 1º do Decreto nº 13.659, de 08 de outubro de 1976.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre revogação do item 13 do artigo 1º do Decreto nº 15.715, de 23 de fevereiro de 1979.
SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR OUT./92.
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO, MEDIANTE CESSAO ONEROSA, DO MAPA DIGITALIZADO DA CIDADE DE SAO PAULO - GEOLOG, EM FORMATO PARA USO EM MICROCOMPUTADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE PASSES EM LOTES, COM DESCONTO PARA O USUARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA A PORT. 375/92-P/CONSTAR QUE A EMPRESA AUTORIZADA A OCUPAR, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, A AREA INTERNA DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO, E A FIRMA RONALDO CHEGURI DE ALMEIDA.
IMPLANTA NOVOS IMPRESSOS DO SISTEMA DE COLETA E CONSOLIDACAO DOS DADOS PARA O CENTRO DE CONVIVENCIA E COOPERATIVA-CECCO.
DISPOE S/PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMOVEL QUE SEDIA A SOCIEDADE BENEFICIENTE UNIAO FRATERNA, NA R. GUAICURUS.
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