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  • Data

DECRETO Nº 32.401 de 9 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO 32.016/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.400 de 9 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 1 DO ARTIGO 1. DO DECRETO 31.292/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.399 de 9 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA COM BASE NA ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO-PROGRAMA DE 1992, PREVISTA NA LEI 11.191/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.398 de 9 de Outubro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.397 de 9 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE UNIFICACAO DE LINHAS E AUTORIZA A COBRANCA DE NOVA TARIFA PARAO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.396 de 9 de Outubro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 62 de 10 de Outubro de 1992

REPUBLICA OS QUADROS CURRICULARES DO COMUNICADO 55/92-DEFINIDOS P/UNIDADES ESCOLARES EM CUMPRIMENTO A P 6742/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 596 de 10 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE A NORMATIZACAO DO EMENTARIO DE JURISPRUDENCIA DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 343 de 10 de Outubro de 1992

FICA DENOMINADA RUA ENGO. ANNIBAL MENDES GONCALVES A ATUAL RUA "OITO" - CADLOG 39066-6 - SETOR 160, COM INICIO NA AV. DARCY REIS, PARQUE DOS PRINCIPESBUTANTA.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1343/92(2811,P64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 342 de 10 de Outubro de 1992

FICA DENOMINADA RUA DR. BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO A ATUAL RUA "22" - CADLOG 30349-6 - SETOR 160, COM INICIO NA AV. DARCY REIS, PARQUE DOS PRINCIPES, BUTANTA.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1249/92(2810,P42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE