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DISPOE SOBRE MODIFICACOES NO GUIA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-NOVA EDICAO.
Não informado
DESATIVA O POSTO DE ATENDIMENTO MEDICO PERICIAL DE SF(DEMED-SF); SERVIDORESSERAO ATENDIDOS NO DEMED CENTRAL OU POSTO DO HSPM.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO 5 DE SAR INSTITUIDA PELA PORTARIA 2875/92.
DISPENSA DO PONTO OS CONTADORES DE SAR NO PERIODO DE 20 A 2310, PARA PARTICIPAREM DO XIII CONGRESSO DE TECNICOS CONTABILISTAS E ORCAMENTISTAS PUBLICOS, SANTOS.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PIS/PASEP RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE JULHO/91 A JUNHO/92, ATRAVES DA FOLHA DE PAGAMENTO.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 32.029/92.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO ITAIM PAULISTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
ALTERA VALORES DE ADIANTAMENTO DE UNIDADES QUE ESPECIFICA, A PARTIR DE NOVEMBRO/92.
DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTOMENSAL(CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE OUTUBRO DE 1992.
CONSOLIDA AS DISPOSICOES RELATIVAS A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOBEM-ESTAR SOCIAL - SEBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DOM 141192,P1-RETIFICACAO DA REPUBLICACAO DE 101192)
REVOGADO(A)
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