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DECRETO Nº 32.376 de 5 de Outubro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.255 de 5 de Outubro de 1992

FICA DENOMINADA AVENIDA BERNARDO GOLDFARB, A ATUAL AVENIDA "UM" - CADLOG 44.694-7, SETOR 164, COM INICIO NA ESTRADA DA BARONESA E TERMINO NA ESTRADA DA RIVIERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 192/91

LEI Nº 11.254 de 5 de Outubro de 1992

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO TREINADOR ESPORTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 436/91

LEI Nº 11.253 de 5 de Outubro de 1992

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1. E 3. DA LEI 11.021/91.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 452/91
    • PL 1133/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.252 de 5 de Outubro de 1992

INSTITUI A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 370/89

LEI Nº 11.251 de 5 de Outubro de 1992

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CRIAR CENTROS DE ATENDIMENTO E REFERENCIA E ABRIGOS DESTINADOS AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 235/91
    • PL 1131/97-REVOGA A LEI
    • PL 643/03-INSTITUI EM CADA SUBPREFEITURA CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZADO ATENDIMENTO A MULHER

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 403 de 6 de Outubro de 1992

ESTABELECE A CARGA HORARIA DE SALVA-VIDAS CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 220 de 5 de Outubro de 1992

INSTITUI O COMBOIO DA PREFEITURA PARA OFERECER A POPULACAO CARENTE MELHORESCONDICOES PARA AAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE BOA QUALIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11.496 de 6 de Outubro de 1992

DISPENSA DO PONTO OS PROFESSORES DE SME, ENSINO FUNDAMENTAL II-LINGUA INGLESA DIA 0610 PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO DE PROFESSOR DE LINGUA INGLESA,SAO PAULO-SP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.375 de 2 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado