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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 336 de 2 de Outubro de 1992

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1993.(OFICIO ATL 441/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 070193,P.34-EMENDA AO PL
    • DOM 060193,P28-RETIFICACAO DO PARECER 1440/92 DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO S/EMENDAS AO PL
    • DOM 311292,P123-REPUBLICACAO PARECER 1440/92-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-DEVIDO A INCORRECOES
    • DOM 301292,P130-EMENDAS AO PL
    • DOM 301292,P130-RETIFICACAO DO PARECER 1440/92 DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO S/EMENDAS AO PL
    • DOM 291292,P60-REPUBLICACAO DE EMENDAS APRESENTADAS AO PL, DEVIDO A INCORRECOES
    • DOM 241292,P75-EMENDAS APRESENTADAS AO PL
    • DOM 261192,P110-RETIFICACAO DO PARECER 1319/92 DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 241192,P47-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1319/92(2411,P46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 335 de 2 de Outubro de 1992

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O QUADRIENIO 1993/1996.(OFICIO ATL 442/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1318/92(2411,P46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 334 de 2 de Outubro de 1992

FICA DENOMINADA TRAVESSA LEONE SPEDO, O ATUAL LOGRADOURO SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NA ALTURA DO NUMERO 113 DA RUA DOUTOR CLEMENTINO - BELENZINHO.(ALFREDO MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1300/92(3012,P130)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 301292,P130-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1412/92(3012,P130)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 333 de 2 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA CARACTERISTICA DE USO E OCUPACAO DO SOLO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1213/92(2110,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 211092,P40-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 332 de 2 de Outubro de 1992

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICACAO, PELO EXECUTIVO, DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DAS OBRAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.368 de 1 de Outubro de 1992

Identifica as creches municipais da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social - SEBES, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 187 de 2 de Outubro de 1992

ORIENTACOES GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LOCACOES DE IMOVEIS DA SECRETARIA A SEREM ADOTADOS PELO DSV, COMISSAO DE AVALIACAO DE IMOVEIS-GAB; CET E CPTRAN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 185 de 2 de Outubro de 1992

AUTORIZA PRESTACAO DE SERVICOS DE TAXI, CATEGORIA ESPECIAL LUXO, MARCA QUE ESPECIFICA (VERSAILLES).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.250 de 1 de Outubro de 1992

Dispoe sobre a isençao de tarifa no sistema de transporte coletivo do Municipio aos deficientes fisicos e mentais, e da outras providencias.

LEI Nº 11.248 de 1 de Outubro de 1992

Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e da outras providências.