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DECRETO Nº 32.357 de 30 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.356 de 30 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 90.110 de 1 de Outubro de 1992

APROVA A TABELA DE CUSTOS UNITARIOS-DATA BASE JULHO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 34 de 1 de Outubro de 1992

DETERMINA QUE FICAM LIBERADOS P/ESTACIONAMENTO, HORARIO ENTRE 00:00 E 24:00H, DIA 031092, AS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CAPITAL E O USO DO CARTAO EM LOCAIS C/ ZONA AZUL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 331 de 1 de Outubro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DO VIADUTO GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA, LIGANDO OS DISTRITOS DE VILA MARIA E PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 438/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1257/92(0411,P72)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1297/92(1811,P52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 329 de 1 de Outubro de 1992

CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 431/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CONJUNTO 1209/92(1710,P71)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO E JUSTICA E OUTRAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 327 de 1 de Outubro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ANTONELO DA MESSINA, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 425/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1185/92(1410,P39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1254/92(3010,P176)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 301092,P176-EMENDA DA COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 326 de 1 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE IRREGULARIDADES NA LAVRATURA DE MULTAS DE TRANSITO.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 325 de 1 de Outubro de 1992

AUTORIZA A INSTITUICAO DA FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO - FTM/SP.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1283/92(1211,P51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1338/92(2711,P52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1080/93(2808,P.30)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 324 de 1 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A ASSOCIACAO LAR TERNURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 424/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1184/92(1410,P39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1253/92(3010,P176)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1287/92(1211,P51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL