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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 898 de 30 de Setembro de 1992

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-AGOSTO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 897 de 2 de Outubro de 1992

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL-LIMPEZA PUBLICA-COLETA DE LIXO-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES-SETEMBRO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 854 de 30 de Setembro de 1992

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA OUTUBRO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 742 de 29 de Setembro de 1992

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O GRUPO DE APOIO TECNICO CONSTITUIDO P/ PORT.721/92-SEHAB
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 5 de 30 de Setembro de 1992

CRIA O "CADASTRO DE REPRESENTANTES", COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR, OS FEIRANTES NA REMOCAO DA MATRICULA E EM OUTROS ASSUNTOS QUE EXIGA ASSINATURA DOPROPRIO TITULAR.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 330 de 30 de Setembro de 1992

CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 432/92)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 33 de 30 de Setembro de 1992

CRIA A COMISSAO DE LOCACAO DE IMOVEIS P/USO DO CPTRAN, CONSTITUIDA P/SERVIDORES P/EXAMINAR SOLICITACOES RENOVACOES/CELEBRACAO DE NOVAS LOCACOES-ASPECTO LEGAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 187/92(SMT)-CRIA P/EXAMINAR RENOVACAO E CELEBRACAO DE NOVAS LOCACOES P/USO DA SECRETARIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 328 de 30 de Setembro de 1992

CRIA CARGOS PARA O DISTRITO DE SAUDE DE VILA MARIA, DA SECRETARIA MUNICIPALDA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 430/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 081092,P3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1242/92(2410,P39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-ACOLHE O VETO

DECRETO Nº 32.349 de 28 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.348 de 28 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 110.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado