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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/CCAD Nº 8 de 26 de Setembro de 1992

DIVULGACAO DA PROPOSTA DE TABELAS DE TEMPORALIDADE PARA POSTERIOR OFICIALIZACAO ELABORADA PELA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DO IMPREM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.335 de 25 de Setembro de 1992

Cria, na condição de projetos-piloto, a Casa Eliane de Grammont e a Casa Abrigo Helenira Rezende de Souza Nazareth, e dá outras providências.

DECRETO Nº 32.333 de 24 de Setembro de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 31.336/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.332 de 24 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO E A REGULAMENTACAO DOS CENTROS DE FORMACAO PROFISSIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL-SEBES; REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 1. DO DECRETO 29.872/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 171092,P.2
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.330 de 24 de Setembro de 1992

CONCEDE, EM CARATER PERPETUO E A TITULO GRATUITO, AREA DE TERRENO NO CEMITERIO DA CONSOLACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 744 de 25 de Setembro de 1992

DISPENSA DO PONTO OS BIBLIOTECARIOS LOTADOS NA SMC, QUE PARTICIPAREM DO COBIDI-CONGRESSO DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTACAO E INFORMACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 69 de 25 de Setembro de 1992

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS PORTARIAS 19 E 72/91-DESCENTRALIZACAO PARA CONCESSAO DE LICENCAS MEDICAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 40/92(SF)-DESATIVA POSTO DE ATENDIMENTO MEDICO PERICIAL DE SF DE ACORDO COM A PORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 465 de 25 de Setembro de 1992

ESCLARECE DUVIDAS S/PROCESSO DE REMOCAO GERAL DE QUE TRATA A PORT. 311/91, EM RELACAO A LOTACAO DOS SERVIDORES E DE SUA CONVOCACAO P/TRABALHAR FORA DA VAGA ESCOLHIDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.334 de 24 de Setembro de 1992

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992.

DECRETO Nº 32.331 de 24 de Setembro de 1992

Dispõe sobre a redução de tarifa nos transportes coletivos por ônibus, aos trabalhadores desempregados, conforme autorização conferida pela Lei nº 10.854, de 22 de junho de 1990, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)