CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1241 - 1250 de 4107

Ordenar por:

  • Data

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 37 de 24 de Setembro de 1992

ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES A IS 26/91 P/O FINANCIAMENTO REALIZADO ATRAVES DO PROGRAMA HABITACIONAL "FUNAPS COMUNITARIO",URBANACOM E FUNAPS FAVELA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 322 de 24 de Setembro de 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO A COMPLEMENTACAO DE RECURSOS NECESSARIOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS CONTRATUAIS DA SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS - SSO, REFERENTES A OPERACAO E MANUTENCAO DE ESTACOES DE TRANSBORDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 421/92)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 321 de 24 de Setembro de 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO A COMPLEMENTACAO DE RECURSOS NECESSARIOS A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS P/SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR E DISTRIBUICAO DE REFEICOES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.(OFICIO ATL 420/92)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.329 de 23 de Setembro de 1992

Regulamenta a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - código de obras e edificações, e dá outras providências.

DECRETO Nº 32.328 de 23 de Setembro de 1992

Dispõe sobre permissão de uso, de área de propriedade municipal, no distrito de Ermelindo Matarazzo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 32.327 de 23 de Setembro de 1992

Regulamenta a convocação para horas suplementares de trabalho para a categoria que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 319 de 24 de Setembro de 1992

DENOMINA CAMPANELLA ANTONIO, A RUA S/NOME, ENTRE A RUA OVIDIO LOPES E GUILHERME DE OLIVEIRA SA, NO PARQUE BOTURUSSU, ERMELINO MATARAZZO.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1183/92(3010,P176)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1229/92(3010,P176)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 318 de 24 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA CARACTERISTICA DE USO E OCUPACAO DO SOLO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1212/92(2110,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 211092,P40-SUBSTITUTIVO AO PL

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 21 de 24 de Setembro de 1992

DA NOVAS ATRIBUICOES A INSPETORIA DE APOIO AO TRANSPORTE COLETIVO IATC, CRIADO P/PORT. 18/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.326 de 22 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO