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CONCEDE, AOS JARDINEIROS MAIORES DE 65 ANOS, CREDENCIADOS JUNTO AO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ISENCAO DO PAGAMENTO DO PRECO PUBLICO DEVIDO EM RAZAO DE SERVICO DE JARDINAGEM REALIZADO EM CEMITERIOS MUNICIPAISE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL - C.C.I., JUNTO AOPALACIO DAS INDUSTRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO PRAZO PARA VENDA DE PASSES EM LOTES DE 10(DEZA 100 (CEM) UNIDADES POR PESSOA, EM MULTIPLOS DE 10 (DEZ), AO PRECO DE CR$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) POR UNIDADE, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1. DO DECRETO 32.175/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO DE ACESSO P/O ENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROCURADORES, REF.PR II E III.
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DA SMC.(CJSMC 01-05)
ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE PROTECAO DE DEFESA DOS ANIMAIS-CPDA.
CONSTITUI A 14. CJSM-COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO-SMS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA,COM OBJETIVO DE APURAR OS FATOS E DEFINIR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES, RELATIVAMENTE AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
AUTORIZA AFASTAMENTO C/DISPENSA DE PONTO DE UM EDUCADOR P/UNIDADE ESCOLAR COM ACUMULO DE CARGO NO MAGISTERIO ESTADUAL/MUNICIPAL P/PARTICIPAR VII CONGRESSO ESTADUAL DE EDUCACAO- LINDOIA,DE 13 A 181092.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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