CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1301 - 1310 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 25 de 19 de Setembro de 1992

NORMA DE AVALIACAO DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS P/EDIF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.907 de 19 de Setembro de 1992

TODOS OS EXPEDIENTES SOLICITANDO INFORMACOES EM MANDADOS DE SEGURANCA, INFOARMACOES E REQUISICOES DO PODER JUDICIARIO E S/FECHAMENTO ADMINISTRATIVO, EMBARGO DE OBRAS, INTERDICAO E OUTROS QUE PRECISAM MEDIDAS DE ORDEM JURIDICA, DEVERAO SER SUBMETIDOS AO PROCURADOR DA ADM.REGIONAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 182 de 19 de Setembro de 1992

ESTABELECE O ITINERARIO DA LINHA METROPOLITANA DE ONIBUS GUARULHOS (AEROPORTO INTERNACIONAL)-SAO PAULO (HOTEL TRANSAMERICA) VIA MARGINAIS NO PERIODO DE 20 A 24/9/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.936 de 24 de Setembro de 1992

ATUALIZA QUADRO GERAL DE CLASSES, FIXADO P/PORTARIA 7.107/92, REFERENTE AS UNIDADES ESCOLARES CONSTANTES EM TABELA ANEXA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 10 de 19 de Setembro de 1992

SAR/SSO DISPOE S/PROCEDIMENTOS LICITATORIOS P/SELECAO DOS INTERESSADOS EM INSTALACAO DE COLETORES DE LIXO C/PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PUBLICOS, BEM COMO RECEBIMENTO DE DOACAO, NO AMBITO DA SSO E ADM.REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.295 de 17 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.294 de 17 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.293 de 17 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.291 de 17 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 30.820/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.290 de 17 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 2, DO ARTIGO 1. DO DECRETO 30.910/91.
  • Situação

    Não informado