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DECRETO Nº 32.263 de 16 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 21.873.224,98, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.262 de 16 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 449.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.261 de 16 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.991.588,02, DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.260 de 16 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.110.000,00, DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.259 de 16 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 354.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.258 de 16 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 78.558.046,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.256 de 16 de Setembro de 1992

REVOGA O DECRETO 30.618/91, QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.255 de 16 de Setembro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS BANESPIANOS DE EXCEPCIONAIS - APABEX.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.009 de 17 de Setembro de 1992

ESTABELECE TERMO DE CESSAO DE USO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E PMSP NO USO DE IMOVEIS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE SERVICOS DO SUS OS QUAIS ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.909 de 17 de Setembro de 1992

ESTABELECE TERMO ADITIVO AO CONVENIO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E PMSP COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS OBRIGACOES DECORRENTES DA TRANSFERENCIA A PREFEITURA, DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES E PRONTO SOCORRO DE SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado