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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 312 de 17 de Setembro de 1992

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 408/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1262/92(0511,P95)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1177/92(1010,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.194 de 17 de Setembro de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISAR E DELIBERAR A RESPEITO DOS PEDIDOS DE REAJUSTES QUE FOREM SOLICITADOS PELA FURP-FNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 19 de 17 de Setembro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA CPL 1, 2 E 3 DE SEBES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 18 de 17 de Setembro de 1992

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR GERAL DA ADMINISTRACAO PARA FIRMAR OS TERMOS DE CONVENIO, ADITIVOS, ADIANTAMENTOS E RETIFICACOES LAVRADOS COM ENTIDADES SOCIAIS PUBLICAS OU PRIVADAS, PREVISTOS NO INCISO V DO ARTIGO 3 DO DECRETO 27733/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 156 de 17 de Setembro de 1992

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO P/O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR SETEMBRO/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.254 de 15 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.253 de 15 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.252 de 15 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.251 de 15 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.250 de 15 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado