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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.809 de 17 de Setembro de 1992

ESTABELECE TERMO ADITIVO ENTRE ESTADO E PMSP PARA ESTABELECER AS OBRIGACOESDECORRENTES DA TRANSFERENCIA A PMSP DA GESTAO DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.709 de 17 de Setembro de 1992

FIRMA CONVENIO ENTRE PMSP E SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE PARA ESTABELECER AS BASES DE COOPERACAO, NO AMBITO DO SERVICO UNICO DE SAUDE-SUS CONCERNENT TES A PROMOCAO DA DESCENTRALIZACAO DOS SERVICOS E DAS ACOES DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.709 de 17 de Setembro de 1992

PROMOVE O I CONCURSO DE RECEITAS POR EMEI'S COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 35 de 16 de Setembro de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EXAME DOS PROPOSTAS TECNICAS REFERENTES AO CENSO DE HABITACOES COLETIVAS PRECARIAS DE ALUGUEL-HCPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 32.257 de 16 de Setembro de 1992

Regulamenta a Lei nº 11.204, de 19 de maio de 1992, que obriga as farmacias a afixarem placas informando o nome do farmaceutico responsavel, no principal nucleo de atendimento ao publico, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 317 de 17 de Setembro de 1992

FICA DENOMINADA PRACA ORLANDO MATTOS, O ESPACO LIVRE LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS GRUMIXABA E DO CEPO, NO BAIRRO ELDORADO.(ALFREDO MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1180/92(3010,P176)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 301092,P176-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1231/92(3010,P176)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 316 de 17 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A DISCIPLINA DO USO DO ESPACO PUBLICO EM SEUS ASPECTOS PAISAGISTICOS E AMBIENTES, E DA OUTRASS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 412/92)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 315 de 17 de Setembro de 1992

REORGANIZA A CARREIRA DE AGENTE VISTOR, DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DAS LEIS 10.224/86 E 9.480/82, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 411/92)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 314 de 17 de Setembro de 1992

FICA DENOMINADA PRACA JOSE PROCOPIO DA ROCHA, A PRACA INOMINADA, LOCALIZADANO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TEQUICI E PAPANOUVA, EM FRENTE A PRACA EMA ITALIABUFARAH - VILA GRANADA.(ALFREDO MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1179/92(3010,P175)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 301092,P175-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1230/92(3010,P175)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 313 de 17 de Setembro de 1992

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE LIGACAO DA RUA SAO CAETANO DO SUL COM A RUA ALZIRO PINHEIRO MAGALHAES, EM CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 409/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1178/92(1010,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1235/92(2210,P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL