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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 192 de 25 de Setembro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CSA DE SMT.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.242 de 24 de Setembro de 1992

Dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

LEI Nº 11.241 de 23 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO CENTRO CLINICO EDUCACIONAL ARCO-IRIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 89/91

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 722 de 23 de Setembro de 1992

CONSTITUI GRUPO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO GT CONSTITUIDO PELA PORT.285/92-PREF PARA ELABORAR ESTUDOS DE REGULAMENTACAO A LEI 11228/92-CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 721 de 23 de Setembro de 1992

CONSTITUI GRUPO DE APOIO TECNICO AO GT CONSTITUIDO PELA PORT.285/92-PREF, PARA ELABORAR ESTUDOS DE REGULAMENTACAO A LEI 11228/92-CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 68 de 24 de Setembro de 1992

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO PRESIDENTE E SUPLENTEE P/COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 67 de 24 de Setembro de 1992

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTE DA PRESIDENTE P/COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-2.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 59 de 24 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE O ENTENDIMENTO DO AFASTAMENTO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO EXCLUSIVAMENTE P/PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-EDUCACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 58 de 24 de Setembro de 1992

AS UNIDADES ESCOLARES QUE VIEREM A SER CRIADAS APOS ESSA DATA DEVERAO ADOTAR OS QUADROS CURRICULARES QUE ESPECIFICA, REFERENTES AO ENSINO FUNDAMENTAL E REGULAR E SUPLETIVO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 38 de 24 de Setembro de 1992

ALTERA A IS 18/90 QUE ESTABELECEU NORMAS PARA A CONCESSAO DE FINANCIAMENTO DIRETO AS ORGANIZACOES COMUNITARIAS CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA O DE CONSTRUIR HABITACOES EM MUTIRAO, PARA ESTABELECER NOVO LIMITE P/CONCESSAO DO FINANCIAMENTO SUPRA REFERIDO.
  • Situação

    Não informado